Casamento gay

Quando falamos em amor, romance, paixão e namoro, a primeira coisa que nos ocorre é casamento, principalmente quando se tratam de casais hétero. Dentre os gays, ao menos aqui no Brasil, o casamento é sinônimo de um namoro, em que muitas vezes os casas moram juntos, dividem alegrias e problemas, assim como nos casamentos héteros.

Aqui há dois pontos de vista a serem abordados: o legal e o sentimental.

Sentimentalmente falando, o casamento gay possui as mesmas variáveis dos héteros, ou seja, a dificuldade do relacionamento e do "viver" em casal, o que faz a rotina dos eternos namorados muitas vezes mude bastante. Há o desgaste no relacionamento, devido a convivência constante. Há traições, mentiras. Há sofrimento. Há separação.

Mas não é só de tragédias que vive esse tipo de relação. Há alegrias em compartilhar amigos, situações, modos de vida. Há aprendizado. Há uma intimidade muito maios entre os parceiros, amorosamente, sexualmente e socialmente falando. Seu marido passa a ser seu confidente.

O problema, é que algumas pessoas, passado um tempo, não conseguem conviver com tudo isso e, para quebrar a rotina, traem seus parceiros ou, "simplesmente" terminam a relação, pois querem viver livres e soltas, voar por aí e descobrir coisas novas.

E, quando isso ocorre, pode ter certeza, sempre uma das partes sofre mais do que a outra. As pessoas se amam, se gostam e traem. Cada um deve ter seu motivo. Ou, ao menos, deveria ter. Um BOM motivo! Será?

Acho que isso é de cada pessoa. Porém, pense em tudo isso antes de "casar" com alguém. pense se está disposto a levar isso a sério, por muitos anos ou se quer apenas conhecer e brincar de ser casado. Você pode machucar muito uma pessoa no pior lugar que existe: o coração, os sentimentos.

Já no aspecto legal, temos alguns pontos a serem abordados e conhecidos.

"Atualmente, a união entre homossexuais juridicamente não existe nem pelo casamento, nem pela união estável, e configura apenas sociedade de fato - ou seja, em caso de separação, por exemplo, as uniões gays não são julgadas em varas de família, mas em varas cíveis, apenas para tratar da divisão de bens. A união homossexual é tratada, basicamente, como um acordo comercial.

No Brasil, a diversidade de sexo é exigida para configurar união estável. A Constituição Federal, em seu artigo 226, parágrafo 3º, estabelece que "para efeito da proteção do estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento". Já o Código Civil, em seu artigo 1.723, reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Em nenhum momento a união entre homossexuais é citada.

Alguns tribunais brasileiros já firmaram jurisprudência em conceder a casais homossexuais direitos em relação à herança (metade do patrimônio construído em comum pode ficar para o parceiro); plano de saúde (inclusão do parceiro como dependente); pensão em caso de morte (recebimento se o parceiro for segurado do INSS); guarda de filho (concessão em caso de um dos parceiros ser mãe ou pai biológico da criança) e emprego (a opção sexual não pode ser motivo para demissão).

Os casais gays não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios. Isso faz com que, em caso de emergência, um homossexual não possa autorizar que seu marido ou esposa seja submetido a uma cirurgia de risco. Além disso, casais do mesmo sexo não podem somar renda para aprovar financiamentos, não somam renda para alugar imóvel, não inscrevem parceiro como dependente de servidor público, não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação, não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira, não têm licença-luto (para faltar ao trabalho na morte do parceiro), não têm usufruto dos bens do parceiro, não têm direito à visita íntima na prisão, não fazem declaração conjunta do imposto de renda e não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro.

No Rio Grande do Sul, os cartórios trabalham desde 2004 com uma norma que possibilitou aos casais homossexuais com algum tipo de união estável fazer um registro nesse sentido. Nesse estado, processos que envolvem relações homossexuais são julgados pela Vara de Família. Já o Rio de Janeiro foi, em 2007, o primeiro estado a conceder pensão a parceiros e parceiras de homossexuais.

Na Holanda, desde 2001, os direitos de casamento valem para todos os cidadãos, sem distinção, no texto da lei, entre homossexuais e heterossexuais. Não há nem mesmo como saber quantos casamentos gays já foram realizados no país, já que os registros não dão conta se os noivos eram do mesmo sexo. A união civil entre gays também é aceita na Bélgica, no Canadá, na França, na Espanha, no Uruguai, nos estados americanos de Massachusetts e Califórnia e na capital argentina, Buenos Aires."
(fonte: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/uniao_homossexual/index.shtml)

Em um país de cultura tão diversificada, tão liberal, tão heterogênea, já está na hora de nossos governantes seguir o modelo dos países europeus citados e permitir, de uma vez por todas, o casamento homossexual. Qual o problema em se permitir o casamento entre dois homens? Negros tem menos direitos que brancos? A escravidão já foi abolida há muito tempo. Então, por que casais GLS tem menos direitos que os não GLS? Todos são iguais perante a lei, não? Quer dizer, deveriam ser...

Queira os nossos governantes ou não, queiram os machões preconceituosos ou não, o fato é que o casamento "moral" gay, aqui no Brasil, existe sim e sempre continuará existindo. Se você quer "casar" com seu parceiro, vá em frente!